Golden Visa Portugal, one of the best best investments you can make for your family

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One of the world’s most popular residency-by-investment programs, Portugal’s Golden Visa program gives you, as well as your spouse and dependent children, the right to residency in Portugal for five years, the ability to apply for permanent residency after 5 years and citizenship after 6 years without the need to reside in Portugal.

Possibly one of the most attractive things about Portugal’s Golden Visa program is that the applicant and their family need only visit for two weeks every two years in order to renew the Portuguese Golden Visa, and citizenship can be granted without the applicant having resided in the country.

Citizenship of Portugal and a second passport conveys the right to live, work and study anywhere in the European Union, and the Portuguese residency card granted through the Golden Visa program allows the holder to travel freely throughout the EU Schengen zone.

Investors having acquired residency through the Golden visa program will need to demonstrate ties to the country and pass a basic language test.


Sample breakdown of costs and fees of a Golden Visa Investment:

Golden Visa – Initial Application
(Investor + 3 family members):
Initial Submission Fee: €782,00
Initial Approval Fee: €21 298,40
Total: €22 080,40

Golden Visa – renewals
(per renewal – Investor + 3 family members):
Initial Submission Fee: €782,00
Renewal approval Fee: €10 649,20
Total: €11 431,20

Property purchase
(example for 1 residential property):
Price: €500 000,00
IMT (Transfer Tax): €28 964,75
Stamp Duty: €4 000,00
Notary & Registration Costs: €2 000,00
Total: €539 964,75




Golden Visa Steps and Procedures

  1. Acquisition of the property or properties

  2. Signature of the Promissory Contract and Provisional Registration

  3. Upload all required documents to SEF’s platform

  4. Payment of the Immigration Office application fee (€ 532.70 for the investor plus € 83.10 for each family member)

  5. Validation of the application by the Immigration Office

  6. Online scheduling of an appointment for biometrics

  7. Visit of the whole family to the Immigration Office for biometrics appointment and delivery of original documents

  8. Approval of the Golden Visa application

  9. Payment of the Immigration Office’s approval fees (€ 5,324.60 per applicant) and issuing of residency cards


For further details about the program please visit the government official page here or our info page here

Legal fees

We work with reputable and experience lawyers in this area, for more information contact us

Contrato de Promessa de Compra e Venda: como evitar dores de cabeça numa transação imobiliária

A compra de casa tem tanto de especial, como de complexo. Para garantir que tudo corre bem, nada melhor do que estar devidamente informado nesse momento. É importante que tenhas a noção clara de vários conceitos ligados ao processo e uma delas tem a ver com o chamado Contrato de Promessa de Compra e Venda (CPCV), sendo também fundamental para quem vende. Esta é, aliás, a arma que melhor protege compradores e vendedores. Neste guia vais perceber a sua real vantagem e todas as contingências que podem surgir e afetar uma transação imobiliária.

Desde a primeira visita ao imóvel até à concretização da escritura pública, decorre algum tempo, podendo verificar-se situações adversas à aquisição da sua casa de eleição. Assim, e para além de afastares possíveis concorrentes da tua casa de sonho, ao realizares o CPCV, estarás a assegurar-te juridicamente em relação a possíveis contingências, atrasos ou incumprimentos do contrato e eventuais sanções.

Habitualmente utilizado em Portugal, a elaboração deste contrato não é obrigatória por lei. Ainda assim, e tal como te explicamos no artigo de hoje da rubrica quinzenal 'saúde financeira', assegurada pelo Doutor Finanças para o idealista/news, pode ser bastante importante e útil a sua realização, na compra de um imóvel ou terreno.

E porquê? Por vários aspetos, nomeadamente por ser um documento escrito, com valor jurídico (artigo 410 n.º 1 do Código Civil), elaborado e assinado entre quem promete vender o bem (o promitente proprietário) e quem promete comprar esse mesmo bem (o promitente comprador).  

Desta forma, e para que saibas defender os teus direitos e interesses e o processo de compra da tua habitação decorra sem percalços, o melhor é mesmo estares bem informado.

Elementos que devem constar deste contrato

O CPVC deve obedecer a determinadas regras e nele devem constar alguns elementos e informações fundamentais. São elas: 

  • Identificação de quem vende e quem pretende comprar: Nome completo, morada, estado civil, número do cartão de identificação e do número de identificação fiscal (NIF);

  • Identificação e características do imóvel: Morada, tipologia, descrição predial, inscrição matricial, se possui ou não outras partes integrantes à fração, como piscina, garagem ou arrumos;

  • Licença de habitação ou de construção, ou prova de que foi pedida à Câmara Municipal através de declaração que a substitua;

  • Preço de venda do imóvel e meio de pagamento;

  • Valor do sinal dado pelo promitente comprador, assim como a data de pagamento. Entende-se por sinal o valor em dinheiro, pago pelo promitente comprador ao promitente vendedor, de capitais próprios (normalmente 10% a 20% do valor de venda do imóvel), como entrada inicial e garantia do cumprimento do contrato e como prova da seriedade e da real intenção do comprador. Esta quantia é entregue no momento da celebração do CPCV;

  • Indicação de que o imóvel não tem qualquer ónus ou encargos à data de celebração do CPCV;

  • Data prevista para a realização da escritura pública e respetivas consequências ou sanções, eventualmente a aplicar, caso não seja realizada até essa data;

  • Menção de que a habitação está em condições de habitabilidade, com tudo o que isso implica: redes internas e de instalação de água, eletricidade, esgotos e gás em normais condições de funcionamento.

Quais as possíveis contingências à sua concretização? 

O CPCV, apesar de não ser obrigatório, tem algumas especificidades, das quais deves estar ciente e informado antes de o assinar, até porque existem fatores externos ao negócio, que podem influenciar o seu desfecho e a sua formalização – as chamadas contingências - que deves conhecer e saber como te precaver das mesmas, caso não se realize a escritura pública de compra e venda. É, por isso, importante saber que: 

  • Quando comprador não tem o montante necessário para a compra e necessita de recorrer a um financiamento bancário, a aprovação do crédito habitação, é um fator que pode interferir negativamente na aquisição do imóvel. Deves assegurar, previamente, que o banco está disposto a emprestar-te a quantia de que precisas. Em alternativa, deves incluir uma cláusula no CPCV, que anule o contrato na eventualidade de não conseguires o crédito solicitado, não tendo que abdicar do sinal, caso prove que não teve o crédito aprovado.

  • Outro aspeto importante e externo ao possível comprador é a avaliação do imóvel. Isto é se a avaliação não cobrir a totalidade do valor que necessitas para adquirir o imóvel, deves precaver-te em relação a esta eventualidade, criando uma cláusula no CPCV que contemple este senão.

  • No caso de quereres adquirir uma casa ainda em construção, e se o construtor ou proprietário não cumprir o acordo, por não finalização da obra, por exemplo, neste caso o promitente comprador pode, por lei, exigir a restituição do valor do sinal a dobrar. Assim como, se o proprietário desistir de vender o imóvel por qualquer outro motivo, não contemplado no CPCV, esta lei também se verifica.

  • Outro aspeto importante que deves considerar como impeditivo é a mudança de proprietário. Para isso a lei prevê duas formas:

  • A chamada, Eficácia Real, uma lei que permita que possa ser atribuída uma eficácia acrescida ao CPCV, contemplando, não apenas as duas partes, mas também incluindo terceiros. Com as assinaturas desses terceiros constantes do CPCV, o promitente comprador adquire o direito real de aquisição sobre o bem imóvel em questão, independentemente de quem seja, à data, o seu proprietário. Esta atribuição deverá ser registada e constar da escritura pública.

  • Outro exemplo é o facto da realização da escritura de compra e venda poder ser comprometida pela morte do vendedor, pela não localização do vendedor ou ainda a recusa do mesmo em assinar a escritura. Para casos como este, existe contemplada na lei a Ação de Adjudicação Compulsória. A referida ação permite a substituição da assinatura do vendedor por autorização judicial na escritura de compra e venda, viabilizando assim, ao comprador, a finalização do negócio.

  • Outro fator externo a ter em conta é a não concessão, por parte da autarquia, da licença de habitabilidade. Se não conseguires obter este documento, por parte da câmara municipal, não conseguirás solicitar um crédito à habitação nem fazer a escritura de compra e venda. Só depois de uma vistoria, levada a cabo pela autarquia, a quatro áreas fundamentais (saneamento, água, gás e eletricidade), é que pode ser ou não atribuída esta licença.

  • Estes são alguns dos fatores externos contingentes, mais importantes a considerar, na realização ou não do contrato final – Escritura Pública.

Em suma, a compra de uma casa é uma decisão, a nível financeiro, muito importante na vida das pessoas, sendo, por isso, fulcral a proteção do consumidor/ compradorPor este motivo, e mesmo não sendo obrigatório, considera sempre a elaboração de um CPCV, caso penses em adquirir um imóvel, tendo em conta todos estes pressupostos abordados anteriormente.

Fonte: Idealista

Lisboa vs. Porto, quem ganha na corrida dos preços!

Preço das casas em Lisboa aumenta mais de 10% no 3º trimestre. Mas é o Porto que lidera subidas

Os preços das casas continuam a aumentar em todo o país. Mas é em Lisboa e no Porto que estão a subir mais. Enquanto os preços aumentaram mais de 10% na capital, no último ano, na cidade Invicta foi onde se registou o maior crescimento a nível nacional: subiram quase 30%.

 

De acordo com os dados revelados pela Confidencial Imobiliário, o "preço de venda das casas registou um crescimento homólogo de 15,6% em setembro", sendo que o "crescimento homólogo manteve-se acima dos 10% no trimestre" em cerca de um terço dos concelhos.

 

Na área metropolitana de Lisboa, as subidas variaram entre 10% e 25%, em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo os dados divulgados esta segunda-feira, 21 de janeiro. "Embora se denote agora uma tendência de suavização do crescimento em Lisboa, Cascais e Oeiras", estes continuam a ser os mercados onde a valorização dos preços se mantém em níveis elevados, de 18,6%, 24,9% e 16,7%, respetivamente.

"Em todos os outros mercados da região, e fruto da crescente dispersão do investimento na construção de nova habitação para a segunda coroa de Lisboa, as subidas anuais continuam em aceleração, tendo acentuado em 12 dos 15 mercados e estando agora entre os 21,6% (Odivelas) e os 9,7% (Setúbal)", revelam os números.

 

No Porto, há uma "intensificação transversal das subidas homólogas", com a cidade a registar aumentos entre 13% e 29% no último ano. "O Porto, onde o ritmo de valorização esteve bastante abaixo de Lisboa nos últimos dois anos, chega ao terceiro trimestre como o mercado em que os preços mais crescem a nível nacional (28,8%, em termos homólogos)", nota a Confidencial Imobiliário.

 

Já no segundo trimestre, o Porto tinha liderado na subida dos preços das casas, como revelaram dados do Instituto Nacional de Estatística, em outubro. Neste período, o aumento foi de 24,7% face ao período homólogo. Já Lisboa registou um aumento de 23,4%.


Fonte: Jornal de Negócios

Subida dos preços das casas vai chegar às periferias

Os centros das cidades e os bairros históricos atingiram valores no imobiliários nunca antes vistos mas, agora, é nas periferias que está o maior potencial de valorização.

Responsáveis imobiliários ouvidos pelo Jornal de Negócios (acesso condicionado) são unânimes: os preços nos bairros históricos e centros da cidades “já subiram o que tinham a subir”. A Remax antecipa maior crescimento das zonas limítrofes para 2019, mas não é a única. Também o CEO da Century 21 Portugal e o presidente da APEMIP (Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal) concordam com o cenário de maior valorização fora dos centros urbanos.

Já o administrador da ERA Portugal não prevê grandes alterações ao conjunto do país. Paulo Morgado antevê um “ano em que os preços do imobiliário permanecerão estáveis”.

Ainda em dezembro, o Banco de Portugal dava conta de um “ligeiro abrandamento” dos preços do mercado imobiliário residencial, que ainda assim mantêm uma trajetória de subida há cinco anos.

No terceiro trimestre de 2018, o preço dos imóveis registou uma desaceleração, pelo segundo trimestre consecutivo, tendo subido, em média, 8,5%, quando no trimestre anterior este aumento tinha chegado aos 11%.

Fonte: ECO online

Casa passiva: o futuro ecológico na área da construção

Já imaginou chegar a casa e ter sempre a temperatura perfeita durante todo o ano (entre os 20º e os 25º) enquanto, ao mesmo tempo, economiza nas contas ao fim do mês e diminui a pegada ecológica? Parece um sonho, mas é possível. O conceito de casa passiva (ou passivhaus, termo original em alemão), é um conceito de construção que assenta num conjunto de princípios que possibilitam a eficiência energética, sustentabilidade e conforto.

Casas passivas diminuem até 75% as necessidades energéticas de um edifício

Em Portugal, neste tipo de construções é possível reduzir as necessidades energéticas de arrefecimento e aquecimento dos edifícios até cerca de 75%, comparativamente com métodos de construção mais tradicionais. A resposta está, nada mais nada menos, do que na qualidade em todas as fases de construção do projecto, desde a sua projecção e design, até à construção e materiais necessários.

 Aquando da projecção do edifício é, por exemplo, essencial ter em conta a sua orientação. Assim, existirá um maior aproveitamento de luz solar, tanto em termos de iluminação, como por ser uma fonte de primária de calor no interior do edifício.

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Um bom isolamento térmico é uma das preocupações essenciais

Para além disso, o isolamento térmico é outra preocupação essencial. Nas construções mais tradicionais, o isolamento é pouco eficiente, fazendo com que as casas sejam muito frias no Verão e muito quentes no Inverno. Ao colmatar-se este problema, estão a diminuir-se custos relacionados com sistemas de aquecimento ou refrigeração. Para além disso, o impacto ambiental diminui muitíssimo.

Os sistemas de ventilação mecânicos com recuperação de calor regulam e renovam o ar no interior dos edifícios e são, muitas vezes, usados em casas passivas. Estes mecanismos consomem pouca energia e possibilitam uma elevada qualidade do ar, e combatem a acumulação da humidade, sendo bastante benéfico para a saúde.

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A madeira é o principal material utilizado na construção das casas passivas. As suas propriedades proporcionam conforto térmico e durabilidade muito superior a outros materiais, para além da sua agradável vertente estética.

 Quais os custos acrescidos de construção de uma casa passiva?


Tal como foi dito anteriormente, tem de garantir-se qualidade em todas as fases deste método de construção. Assim sendo, é de extrema importância que certas decisões, como a orientação, local de janelas e portas, sejam feitas nas fases iniciais do projecto para que haja uma optimização do custo-benefício.

 É possível construir uma casa passiva sem que haja um acréscimo de preço de construção mas, dada a qualidade dos materiais, é possível que o custo de construção seja 5% mais elevado em relação a um edifício convencional. O programa europeu Passive-on concluiu que é economicamente viável a construção de casas passivas em Portugal. O acréscimo do custo de construção é de 57 €/m², com um período de retorno de 12 anos.

Concluindo, é possível construir um edifício com empresas de construção civil que seja altamente eficiente em termos energéticos sem ser obrigatoriamente necessário um investimento inicial superior. Para além disso, o impacto ambiental destas casas é muito inferior às mais convencionais e a qualidade do ar interior é bastante superior, sendo altamente benéfico para a sua saúde. É a combinação perfeita!

 
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Amadora bate Lisboa no aumento do preço das casas

Amadora bate Lisboa no aumento do preço das casas Dados do INE revelam ainda que a capital mantém o preço de casas mais elevados do país. 

 

A Amadora é a cidade com mais de 100 mil habitantes cujos preços das casas registaram um maior aumento. Este valor bate as metrópoles Lisboa e Porto. A informação foi veiculada esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

De acordo com os dados divulgados, o município de Lisboa manteve no terceiro trimestre do ano passado o preço de venda de habitações mais elevado do país, seguido de Cascais, Loulé, Lagos, Oeiras e Albufeira. No conjunto do país, no terceiro trimestre de 2017, o valor mediano dos preços dos alojamentos familiares vendidos fixou-se em 912 euros por metro quadrado (m2), mais 1,8% face ao valor registado no segundo trimestre de 2017. No período em análise, tal como no segundo trimestre de 2017, 41 municípios apresentaram um preço mediano de venda de habitação acima do valor nacional. Em relação ao trimestre anterior, destacam-se as situações do município de Óbidos, que passou a apresentar um preço mediano de vendas de habitação acima do valor nacional, e do município de São Brás de Alportel que deixou de registar um preço mediano superior ao valor do país. O município de Lisboa manteve, em relação ao trimestre anterior, o preço mediano de venda de habitações mais elevado do país (2.315 euros/m2), destacando-se ainda, com valores acima de 1.500 euros/m2, os municípios de Cascais (1.893 euros/m2), Loulé (1.704 euros/m2), Lagos (1.619 euros/m2), Oeiras (1.572 euros/m2) e Albufeira (1.524 euros/m2). Nas Estatísticas de Preços da Habitação ao nível local, o INE explica que toma a mediana (valor que separa em duas partes iguais o conjunto ordenado de preços por metro quadrado) como valor de referência para os preços de venda de alojamentos familiares (euros/m2), "o que permite expurgar o efeito de valores extremos da leitura do mercado de transações de habitação à escala local".

Em Lisboa, no terceiro trimestre de 2017, tal como no trimestre anterior, as freguesias da Misericórdia (que inclui a área do Bairro Alto e do Cais do Sodré) e de Santo António (que inclui a Avenida da Liberdade e áreas adjacentes) registaram os preços medianos mais elevados de venda de alojamentos, respetivamente 3.440 euros/m2 e 3.425 euros/m2, entre as 24 freguesias da cidade. Simultaneamente, estas duas freguesias registaram as maiores variações homólogas do preço mediano da habitação: mais 38,5% na freguesia da Misericórdia (2.483 euros/m2 no terceiro trimestre de 2016) e mais 46,1% na freguesia de Santo António (2.344 euros/m2 no terceiro trimestre de 2016). No período em análise, também as freguesias Estrela, Alvalade, Campo de Ourique, Belém, São Vicente e Areeiro, registaram, simultaneamente, um preço mediano dos alojamentos vendidos acima do valor da cidade de Lisboa (2.315 euros/m2) e taxas de variação, face ao período homólogo, mais expressivas que a verificada na cidade (mais 15,5%). Por outro lado, Marvila, Santa Clara, Campolide, Lumiar e Carnide registaram, no terceiro trimestre de 2017, preços medianos e taxas de variação face ao período homólogo inferiores aos registados para a cidade de Lisboa.

No Porto, em igual período, a União de freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória destacaram-se entre as sete freguesias da cidade do Porto, por apresentar o preço mediano de alojamentos vendidos acima do valor da cidade (1.445 euros/m2 na freguesia face a 1.254 euros/m2) e também uma taxa de variação face ao período homólogo (41%) superior à verificada na cidade (mais 14,1%). Destacam-se ainda as freguesias União das freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde (1.801 euros/m2) e Campanhã (786 euros/m2) que registaram, respetivamente, o maior e o menor preço da habitação, entre as freguesias da cidade do Porto, refere o INE.

Ler mais em: http://www.cmjornal.pt/economia/detalhe/amadora-bate-lisboa-no-aumento-do-preco-das-casas

Sustainable property

Claudia Conway

Editor, Property Journal Commercial section (RICS)

16 Feb 2017 FOR DISCUSSION

This issue brings together all kinds of everything concerning sustainability in the built environment, from the changing face of buildings in India to tips for improving energy usage in commercial property.

 

It is increasingly well-understood — except, perhaps, by some world leaders — that sustainability is not an issue that can take a back seat when times are difficult or uncertain, but is something that makes more sense than ever. It saves money, can make buildings better places in which to live and work and improves the environment. We are moving beyond ‘green bling’ to make meaningful enhancements that benefit landlords and occupiers; a fascinating look into ecosystem valuation and natural capital in this issue offers a picture of some of the new approaches to sustainability and the impact they could have for RICS professionals.

Another hot topic is Airbnb and its ilk, which have been big news for the past year — from frazzled neighbours to accusations that direct letting websites are hollowing out city centres — and the conversation is far from over. The first legal cases have begun to play out and, with some governments beginning to crack down on short lets, we present two articles on the subject.

To access this ediction of RICS Property Journal

 

A RICS em Portugal tem novo Concelho de Direcção

Tendo alguns dos membros do Conselho de Direcção do RICS em Portugal terminado o seu mandato, uma nova constituição Board português foi apresentado recentemente.
  
Rita Apolinário MRICS e Jorge Bota MRICS continuam a pertencer ao Conselho, que é agora reforçado por um grupo ecléctico de profissionais qualificados com ampla trajectória em diferentes áreas de especialização. 
  
Os membros que agora cessaram as suas funções são: Erik van Leuven FRICS, Carlos Amaro Pereira MRICS, Frederico Borges de Castro MRICS. A direção em nome de todos os membros expressou um forte agradecimento pelo seu extraordinário papel e importante contribuição para o desenvolvimento do RICS em Portugal. 
 

Francisco Rocha Antunes FRICS - Board Chair

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Estou muito entusiasmado por ter sido escolhido para presidente da direção do RICS em Portugal. Os desafios que se colocam aos profissionais do imobiliário são cada vez mais exigentes e o RICS em Portugal vai continuar a credenciar profissionais e a definir as normas e as melhores práticas de forma a garantir o rigor e a independência que a comunidade espera de nós. 

António Gil Machado FRICS

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Estou muito honrado em poder dar o meu contributo a uma organização com um reconhecimento global, como é o RICS. 
A informação de mercado imobiliário e transparência constituem a base da minha vida profissional e são vectores de acção essencial de RICS. Estou profundamente comprometido com a missão de RICS e em assegurar o meu contributo em Portugal.

Carla André MRICS

É com entusiasmo que assumo a responsabilidade de fazer parte do Board do RICS em Portugal. Espero, com a minha experiência e empenho, contribuir para a promoção da transparência e ética no nosso mercado, e para a implementação das melhores práticas, com especial enfoque na área do financiamento imobiliário.

John Rowlands MRICS

O RICS é a mais importante qualificação no imobiliário a nível mundial. É uma honra para mim promover e representar esta instituição em Portugal.

 

Ricardo Reis FRICS

Sinto-me honrado por ter sido escolhido para o Board do RICS em Portugal, acreditando que com a minha experiência profissional superior a 25 anos, poderei desempenhar um papel ativo na concretização dos seus objetivos, apoiando todos os membros em Portugal

Silvia Vicente MRICS

O RICS em Portugal está a crescer e a ter um papel cada vez mais importante a nível nacional. O papel do Board é contribuir para o desenvolvimento da estratégia RICS em Portugal e apoiar ativamente a sua implementação.

IFRRU 2020 - Instrumento Financeiro para a Reabilitação Urbana

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O Governo já lançou o concurso para encontrar os parceiros financeiros do Instrumento Financeiro para a Reabilitação Urbana – IFRRU 2020, que vão contribuir para os 1.400 milhões de euros disponibilizados para reabilitação urbana e eficiência energética. 

O anúncio consta de um comunicado enviado pela estrutura de gestão do IFRRU, citado pelo Público, segundo o qual o instrumento reúne 703 milhões de euros públicos, nomeadamente 103 milhões provenientes do Portugal 2020, a contrapartida pública nacional de 20 milhões de euros, 500 milhões negociados com o BEI e 80 milhões negociados com o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa.

Os parceiros financeiros deverão alavancar este montante em, pelo menos, igual montante. No concurso agora lançado, estabelece-se que «devem acompanhar os recursos financeiros do Estado», num total de, pelo menos, 1.400 milhões de euros.

«O concurso agora lançado incita as entidades financeiras a apresentarem as suas melhores propostas, o que favorece os potenciais investidores, pois permite selecionar as condições de financiamento mais interessantes. Exige, também, elevados níveis de desempenho das entidades gestoras financeiras seleccionadas, pois foram previamente estabelecidas metas anuais para a concessão de financiamentos», pode ler-se no documento.

Este concurso deverá decorrer durante o 1º semestre do ano. A ideia é que os financiamentos aos proprietários estejam disponíveis no 2º semestre.

São contempladas pelo IFRRU obras de reabilitação integral de edifícios com maiores necessidades de intervenção, nomeadamente com idade igual ou superior a 30 anos ou em mau estado de conservação, localizados em áreas de reabilitação urbana que tenham sido definidas pelos municípios.

Fonte: Vida Imobiliária

 

O que esperar do IFRRU 2020?

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Cristina C. Serrazina escreve artigo para o Vida Económica sobre os fundos comunitários que vão apoiar, pela primeira vez, investimentos na habitação.

Os fundos comunitários vão apoiar, pela primeira vez, investimentos em habitação. No segundo semestre de 2016, qualquer entidade pública ou privada, condomínios incluídos, podem dirigir-se ao banco para aceder a empréstimos ou garantias em condições mais vantajosas às atualmente existentes no mercado para financiar a reabilitação de edifícios.

O que distingue o novo instrumento financeiro para a reabilitação e revitalizações urbanas do Portugal 2020 (o IFRRU 2020) do existente no quadro comunitário anterior (o JESSICA) é o facto de apoiar edifícios para habitação além dos destinados a atividades económicas como comércio, turismo e outros serviços, sendo que, também se aplica a todo o território nacional e não apenas ao continente.

Ora, as condições concretas quanto a maturidades e taxas de juro dos novos produtos financeiros só serão conhecidas no concurso público internacional que selecionará os intermediários financeiros do IFRRU 2020. Todos os bancos que atuam em Portugal são potenciais concorrentes, sendo que, tendo em conta os prazos legais deste concurso, estima-se que seja possível à banca disponibilizar os instrumentos financeiros aos promotores das operações de reabilitação urbana já no próximo semestre.

Disto isto, importa agora perceber em que se traduz o IFRRU 2020.

O IFRRU 2020 é desde logo um instrumento financeiro, criado no âmbito do Portugal 2020, e como tal podendo vir a ser financiado pelos Programas Operacionais Regionais, do Continente e Regiões Autónomas, e pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, para apoio à reabilitação e revitalização urbanas, incluindo a promoção da eficiência energética, em complementaridade, na reabilitação de habitação para particulares.

Conforme referido supra, os apoios são concedidos através de produtos financeiros, criados pela banca comercial com condições mais favoráveis do que as condições de mercado.

São cofinanciáveis as seguintes operações, focadas em territórios específicos, isto é localizadas dentro das Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) em centros históricos, zonas ribeirinhas ou zonas industriais abandonadas definidos pelos Municípios, a saber: (i) reabilitação integral de edifícios, com idade igual ou superior a 30 anos, ou, no caso de idade inferior, que demonstrem um nível de conservação igual ou inferior a 2, determinado nos termos do D.L. n.º 266-B/2012, de 31 de dezembro, que estabelece o regime de determinação do nível de conservação dos prédios urbanos ou frações autónomas, arrendados ou não, para os efeitos previstos em matéria de arrendamento urbano, de reabilitação urbana e de conservação do edificado, e (ii) reabilitação de espaços e unidades industriais abandonadas com vista à sua reconversão.
De salientar que a utilização a dar aos edifícios poderá ser para habitação, atividades económicas ou equipamentos de uso coletivo.

Serão também apoiados os proprietários, de natureza privada, detentores de frações em edifícios de habitação social que sejam objeto de reabilitação integral no âmbito do Plano de Ação Integrada para Comunidades Desfavorecidas desenvolvido pelo Município.

Na reabilitação urbana são elegíveis as despesas necessárias à execução da operação, nomeadamente as seguintes: (i) realização de estudos, planos, projetos, atividades preparatórias e assessorias diretamente ligadas à operação, incluindo a elaboração da Análise Custo-Benefício, quando aplicável; (ii) trabalhos de construção civil e outros trabalhos de engenharia; (iii) fiscalização, coordenação de segurança e assistência técnica; (iv) testes e ensaios; (v) revisões de preços decorrentes da legislação aplicável e do contrato, até ao limite de 5% do valor elegível dos trabalhos efetivamente executados; (vi) aquisição de serviços de execução de operação de cadastro predial do prédio ou prédios em que incide a operação, incluindo aluguer de equipamento.

De salientar que havendo recurso à subcontratação, não são admissíveis contratos efetuados através de intermediários ou consultores, em que o montante a pagar é expresso em percentagem do montante do financiamento ou das despesas elegíveis da operação.

É ainda essencial que, os projetos a apoiar contribuam para a revitalização do centro urbano, avaliada pelo contributo da operação para a fixação de pessoas na área em que se insere, seja através de habitação, seja através de atividades económicas, equipamentos ou serviços, para a criação de riqueza e de emprego na área em que se insere, bem como para a dinamização do mercado de arrendamento urbano e qualificação do conjunto urbano, nomeadamente valorização de bens imóveis classificados.

Os projetos a apoiar devem ainda cumprir com vários requisitos gerais, de onde se destacam, de entre outros, a necessidade de justificar a operação, a existência dos respetivos licenciamentos e autorizações prévias à execução dos investimentos, bem como a necessidade de demonstrar a sustentabilidade da operação após realização do investimento.

De salientar ainda que, o IHRU disponibiliza no Portal da Habitação uma nova página com informações sobre o IFRRU 2020, criado no âmbito do Portugal 2020 e com financiamento nos programas comunitários que compõem o Acordo de Parceria.

 

Fonte: pra.pt

703,2 milhões de euros para a reabilitação urbana

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IFRRU 2020

O Governo autorizou a 22 de Dezembro do ano anterior o lançamento de concursos para o estabelecimento de parcerias, no âmbito da activação do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU 2020), que envolve cerca de 700 milhões de euros de recursos públicos.

O Conselho de Ministros esclareceu, em comunicado, que foi autorizado "o lançamento de procedimento e realização de despesa, com a selecção dos instrumentos financeiros e das respectivas entidades gestoras, no âmbito de um dos instrumentos de apoio à reabilitação urbana", o IFRRU 2020.

Segundo o comunicado do Governo, os recursos públicos dedicados à reabilitação urbana representam um montante de “703,2 milhões de euros”.

“Envolvem verbas provenientes de oito Programas Operacionais do Portugal 2020, todos os Programas Operacionais Regionais, do Continente e das Regiões Autónomas, e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), a que acresce a respectiva Contrapartida Pública Nacional, bem como recursos disponibilizados à República Portuguesa pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) e pelo Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB)”, disse o executivo socialista.

Assim, o Governo prevê “alavancar a dotação do IFRRU 2020 para um montante global de cerca de 1.400 milhões de euros”

De acordo com o Governo, as entidades financeiras gestoras a seleccionar no âmbito do procedimento concursal para o IFRRU 2020 “devem acompanhar os recursos financeiros disponibilizados pelo Estado nos termos das propostas que venham a apresentar, no mínimo, com igual montante ao alocado através de recursos públicos”.

Neste sentido, o Governo prevê “alavancar a dotação do IFRRU 2020 para um montante global de cerca de mil e quatrocentos milhões de euros”.

Na área da habitação e reabilitação urbana, além do IFRRU, o actual executivo tem em curso o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE), o programa Casa Eficiente, o programa Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível e os instrumentos para áreas urbanas (PEDU e PARU).

Fonte: idealista.pt

A influência política no mercado imobiliário

Desde há muito que conhecemos o apetite pelo poder político sobre o mercado imobiliário. É assim por Terras Lusas, é assim um pouco por esse Mundo fora.

Vem isto a propósito das notícias saídas na imprensa nos últimos tempos, relacionadas com intervenções do Estado no mercado imobiliário, a diferentes níveis. Tanto a Câmara Municipal de Lisboa, como o Governo através do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, pretendem intervir no mercado da reabilitação urbana e do arrendamento.


Como? Vamos por partes.


1) A Câmara Municipal de Lisboa

A CML pretende oferecer habitação na cidade a rendas baixas. Entende-se o objectivo. Eu próprio já o disse por diversas vezes, que as rendas residenciais em Lisboa são elevadas e os preços de venda ainda mais, afastando investidores em buy-to-let. Sem eles, dificilmente teremos mercado de arrendamento.

Vai disto, a CML intervém, disponibilizando terrenos e prédios para os privados reabilitarem. É um género de PPP - Parceria Público-Privada que faz sentido desde que as condições sejam interessantes, para ambas as partes e não endivide ou condicione futuramente o Estado (neste caso, a Câmara).

O objectivo será de disponibilizar ao mercado apartamentos de tipologia T0 a T2, em áreas de intervenção previamente definidas, com rendas entre € 250 e € 450 por mês, logo bem abaixo das rendas médias praticadas hoje em dia. A Câmara, como se disse, disponibiliza os imóveis, o investidor constrói, pode ficar com os mesmos durante 35 anos (recebendo as rendas, claro está) e, no final, os apartamentos construídos revertem para a Câmara.

Assim, temos:

  • Do lado do investidor: não necessita de comprar terrenos e prédios, investe apenas na construção e fica com o negócio do arrendamento;
  • Do lado da Câmara, disponibiliza imóveis devolutos, não investe qualquer quantia nos mesmos e ao fim de 35 anos, fica com eles construídos.

Assumindo que um investidor / construtor pode realmente dispor dos imóveis sem qualquer custo, vejamos se o negócio é interessante com base nos seguintes pressupostos:

  • Tipologia: T0
  • Área Bruta Privativa: 40 m2
  • Índice de Circulações: 25% (tipicamente superior numa reabilitação de imóvel já existente)
  • Renda mensal: € 250 (assume-se constante)
  • Custos: 20% das rendas
  • Custo intervenção (total, com IVA): € 1.000 /m2

Com base nos pressupostos acima enumerados, assumindo então o arrendamento por 35 anos e uma ocupação plena do apartamento (que na realidade não acontecerá), a rentabilidade do investidor será de 3,1%, antes de impostos. Esta taxa é real (as rendas foram assumidas como constantes) e bruta. Em termos comparativos com investimentos alternativos, podemos referir que o Estado Português tem uma emissão obrigacionista de longo prazo, vencendo em 2041 (daqui por 25 anos), com um cupão de 4,1% (bruto e nominal).

Eventualmente, o custo da reabilitação pode ser inferior, mas não será muito mais do que o valor apontado. Como sabemos bem, uma reabilitação normalmente fica sempre mais dispendiosa que uma construção de raiz. Mas, em qualquer caso, há sempre entradas e saídas dos imóveis, nunca se recebendo a renda durante um ano inteiro.

Pergunta: alguém investe a 35 anos, em imobiliário, para ter uma rentabilidade média anual bruta de 3,1%? Talvez um Fundo de Pensões ou um Fundo Soberano, em determinado tipo de imóveis em localizações prime, mas além disso, não creio. Por isso, do ponto de vista do investidor, tenho dúvidas que este produto seja interessante.

Num próximo artigo, olharemos para a intervenção que o Governo planeia no mercado da reabilitação urbana.

Bons negócios (imobiliários)!

Gonçalo Nascimento Rodrigues

Main Thinker, Out of the Box

Hotel de Charme / Boutique hotel / Hostal

Hoje andamos entre escombros a visitar as ruínas incendiadas de um edifício que se prepara para ser transformado num belíssimo hotel de charme. 

Deixo-vos aqui algumas fotos da visita desta tarde . . . 

Próximo passo:  Avaliar a viabilidade económica de um provável projecto de reabilitação para conversão num hotel de charme  

O Garrote Fiscal

Proprietários: novo imposto sobre património imobiliário é “um garrote fiscal” 

O novo imposto não tem ainda nome e irá vigorar em paralelo com o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis)

 O presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP), António Frias Marques, manifestou-se hoje contra a criação de um novo imposto sobre o património imobiliário acima dos 500 mil euros, considerando-o “um garrote fiscal”. Frias Marques comentava, em declarações à Lusa, o acordo entre o PS e o Bloco de Esquerda para a criação de um novo imposto sobre o património imobiliário, que deverá abranger apenas os imóveis de valor mais elevado. 

“Lamentamos ser o saco de boxe desta questão toda. Se for para a frente, constitui um garrote fiscal, pois o facto de eu ser detentor de património, não quer dizer que eu tenha dinheiro para pagar os impostos”, disse à agência Lusa António Frias Marques.

No entender do presidente da ANP, o “verbo ter não é sinónimo do verbo ganhar ou receber, e isto acontece com milhares de pessoas que recebem heranças envenenadas, ou seja, recebem o património, mas não dinheiro”. António Frias Marques lembrou que este imposto existe noutros países com o nome imposto sobre o património e inclui ações, dinheiro, joias, etc.

“Embora não seja aceitável, seria mais sério, porque estamos a utilizar a técnica de salame e a seccionar os diversos grupos de pessoas que podem ser atingidas”, disse, salientando que toda a situação “é uma injustiça”.

O imposto vai incidir sobre o património global, ou seja, a soma do valor dos imóveis de cada proprietário e deixará de fora os imóveis das famílias da classe média e os prédios industriais, segundo a imprensa de hoje. 

“Isto não é uma justiça, é um garrote fiscal, não se entende que quem trabalhou e poupou deva ser castigado, ficando sem o património que amealhou. Eu posso ter um património de 500 mil euros e ter um rendimento baixinho.

Essas pessoas para sobreviver provavelmente vão vender ao desbarato a chineses e outros estrangeiros”, sublinhou. Na opinião de António Frias Marques esta situação é também “muito grave” na medida em que o imposto só será aplicado a portugueses com residência fiscal em Portugal.

“Há franceses que estão a comprar imenso em Portugal, mas como não têm cá residência fiscal, estão a salvo, é como se não existissem. Isto é uma injustiça. Os cidadãos não podem ser discriminados desta forma”, disse. 

António Frias Marques disse ainda que o departamento jurídico da associação vai agora analisar a situação. O acordo foi alcançado no âmbito do grupo de trabalho sobre fiscalidade que reúne socialistas e bloquistas e deverá integrar a proposta de Orçamento do Estado para 2017.

O novo imposto não tem ainda nome e irá vigorar em paralelo com o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), segundo jornal de Negócios. 

Quem vai poder morar em Lisboa? Da gentrificação e do turismo à subida no preço da habitação: causas, consequências e propostas

O Estado adoptará uma política tendente a estabelecer um sistema de renda compatível com o rendimento familiar e de acesso à habitação própria.
Ponto 3 do artigo 65º da Constituição Portuguesa

Um grupo informal de habitantes da cidade de Lisboa juntou­-se à volta de uma preocupação comum: a percepção de uma abrupta alteração das dinâmicas da cidade e sobretudo da grande subida do preço da habitação. Começaram por conversar casualmente sobre o que os preocupava. Essas conversas tornaram­-se mais regulares. As inquietações comuns tornaram-­se mote para a organização de um debate à volta do tema.Das conversas e de alguma pesquisa foi escrito, a várias mãos, o texto abaixo.

A grande intensificação do turismo em Lisboa tem implicado transformações significativas na vida de quem nela habita. Muitas são positivas, mas o que verificamos de forma empírica é que o saldo é negativo para a larga maioria que vive (n)a cidade. O que nos preocupa ao ponto de nos juntarmos para propôr o debate e procurar soluções, é aquilo que consideramos ser a mais devastadora das transformações de que falamos: o brutal aumento dos valores da habitação, com especial incidência no centro histórico alargado da cidade de Lisboa. Grande parte dos residentes, sem capacidade económica para enfrentar esta subida, está a ser forçada a deslocar-­se para bairros cada vez mais periféricos. As zonas mais centrais da cidade parecem estar a tornar­-se morada exclusiva dos mais ricos e de habitantes temporários.

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É incontornável que Lisboa vive um pico de projecção internacional; que as receitas do turismo podem contribuir para a recuperação económica do país; que este pode ser motor de reabilitação urbana do património arquitectónico e contribuir para a criação de emprego. Mas a aparente ausência tanto de uma estratégia de planeamento como da avaliação dos seus impactos, a par da quase inexistente regulação do processo, tem consequências avassaladoras. Urge estancar a sangria do centro histórico da cidade e regular a actividade turística para que sirva os interesses da cidade, de quem a habita e de quem a visita.

De uma breve análise da informação pública sobre o turismo em Lisboa emergem dados reveladores: o número de apartamentos em regime de alojamento local não pára de aumentar, tendo a Associação do Alojamento Local de Portugal (ALEP) calculado que surjam 200 alojamentos locais por mês em Lisboa; 40 novos hotéis têm inauguração anunciada para 2016 e 2017; milhares de pessoas compraram casa em  devido à Lei das Autorizações de Residência para Actividade de Investimento (só de nacionalidade francesa, calcula­-se que sejam 25 mil as pessoas que adquiriram ou arrendaram casa em Portugal). Estes dados indiciam algumas das causas da subida de preços da habitação.

Propomos com este texto não uma desconstrução dos processos económicos e políticos que subjazem à emergência do turismo, mas um debate sobre os modos de como pode este ser regulado de forma a que os que na cidade habita(va)m, nela possam continuar a viver; ou seja, que os preços da habitação sejam compatíveis com o rendimento familiar dos habitantes.

Vamos começar por traçar um panorama da situação e compará-­lo com o de outras cidades; de seguida analisar as suas causas e consequências; e por fim propor um conjunto de possíveis medidas concretas para conter este fenómeno.

I. DIAGNÓSTICO

Ao longo dos últimos 3 anos assistimos a grandes aumentos nos preços do arrendamento e compra de casa em Lisboa, com particular incidência no centro da cidade. Sabendo que as transformações recentes da cidade afectam não apenas o centro, mas implicam uma reconfiguração geral da metrópole, vamos cingir­nos por agora a este “centro”. Contamos posteriormente alargar a análise.

A subida do valor do imobiliário nas freguesias mais centrais (Misericórdia, Santa Maria Maior e São Vicente), resultante do aumento do valor de venda, foi de 12,5% em 2013, tendo atingido os 22,3% em 2015. Contando com o recuo de 1,3% de 2014, assistimos a um aumento de 33,5% em 3 anos. O que não quer dizer que estas subidas se façam apenas sentir no centro: entre 2014 e 2015 o preço da habitação para arrendamento subiu em média 7,6% em Lisboa, quando no resto do país ficou pelos 0,8% [1]. Basta abrir o site de qualquer imobiliária para perceber o absurdo a que chegaram os valores de arrendamento e compra, num país em que o salário mínimo é de 530 euros: com menos de 600 euros dificilmente se aluga um T1 e com menos de 200 mil euros é quase impossível comprar um T2.

Em tempos de “austeridade”, numa altura em que o rendimento da maior parte dos residentes e trabalhadores da cidade diminuiu ou não aumentou significativamente, esta subida de preços da habitação resulta, parece­nos óbvio, da pressão exercida pela actividade turística, nomeadamente através do redireccionamento da oferta imobiliária para habitantes temporários. Pois, se é inegável que ­ por uma série de razões diversas, como o refluxo do turismo e das indústrias de serviços do Magreb e da Tunísia ­Lisboa vive um pico de projecção internacional e que o turismo tem sido apontado como uma forma de ajudar a equilibrar a economia do país, interessa pensar como aproveitar este pico e quais as formas de o sustentar. Ou seja: urge pensar em todos os tipos de novos habitantes que acabam por surgir quando uma cidade alcança a projecção que Lisboa está a ter e no impacto que a sua vinda exerce sobre a cidade e os seus residentes mais permanentes.

Enfrentamos um grave problema de acesso à habitação no centro da cidade, que evidentemente se estende aos restantes bairros da cidade.

O centro da cidade está a transformar­-se num lugar esvaziado de habitantes permanentes, de Lisboetas (no sentido alargado e transnacional que Sérgio Tréfaut [2] inscreveu no seu filme homónimo), com os moradores a serem pressionados a saírem das suas casas, contratos a não serem renovados ou subidas de rendas impossíveis de pagar.

Trajectória recente de Lisboa

Sabemos que o centro de Lisboa sempre foi um território partilhado por diferentes classes sociais. É certo que os mais ricos viviam em casas maiores do que os mais pobres, é certo que alguns bairros tinham zonas melhores do que outras, e também é sabido que o congelamento das rendas, herdado do tempo do Estado Novo, muitas vezes criou situações anacrónicas. Mas concretamente o que tínhamos, até há poucos anos, era uma situação única para uma capital: um espaço público partilhado.

Hoje caminhamos para um modelo de cidade (já temos?) exclusiva dos turistas e dos muito ricos.

A quem acha que era inevitável esta transformação da cidade, acompanhada pela forte subida de preços no imobiliário, porque aconteceu em todas as capitais, respondemos que é exactamente por sabermos que aconteceu, e como aconteceu, que não era de todo (não é?) inevitável. Tínhamos a experiência e conhecíamos soluções de outras cidades que lidam com estes problemas há décadas. Eventualmente o fenómeno do alojamento local por reserva online, que foi mais ou menos transversal e simultâneo aos vários países, terá surgido sem pré­aviso. Mesmo assim, várias cidades já definiram modelos de regulação para este fenómeno, no sentido da defesa da habitação permanente.

Aqueles que acham que isto é um assunto do centro e dos seus moradores, lembrem­-se que os preços estão a subir na cidade toda [3], e a oferta de habitação para arrendar a descer drasticamente. Só em 2015 houve uma diminuição de 21% [4] na oferta de arrendamento. Se o problema começou por ser no centro histórico neste momento é geral e alastrou a toda a cidade.

Qual é o problema dos habitantes saírem das zonas centrais da cidade? Estas zonas não são melhores nem piores do que bairros menos centrais ou periféricos, mas é aí que muitas pessoas viveram uma vida inteira, e é esse o lugar que outros tantos escolheram para viver. Falamos de direito ao lugar mas também de direito à cidade.

Qual é o problema do preço da habitação subir em Lisboa? Como sabemos, uma subida deste tipo implica uma imediata e objectiva perda de poder de compra por parte dos habitantes da cidade.

Mas se a origem do problema é o turismo, são as opções politicas recentes, expressas na legislação e numa agenda de promoção turistica aparentemente sem planeamento, que estão efectivamente a contribuir para os problemas que apontamos acima. Governo e CML continuam a sublinhar os benefícios trazidos pela indústria do turismo, o seu papel na dinamização do mercado imobiliário, no investimento em reabilitação urbana, na geração de emprego e no impulsionar da economia, ignorando, na nossa opinião, os efeitos colaterais e a sua responsabilidade na gestão dos interesses da cidade e dos seus habitantes. Pelo contrário, temos assistido a uma facilitação e até mesmo incentivo das dinâmicas mais agressivas de mercado geradas por investidores imobiliários de capacidade de investimento impossível de acompanhar, ou superar, pela larga maioria dos actuais residentes.

Neste sentido, o actual executivo da CML, tem vindo a alterar a sua posição face às politicas de habitação previstas para o centro da cidade. No caso concreto da Baixa, por exemplo, este executivo prometeu, na campanha do primeiro mandato, trazer jovens moradores para a Baixa e fazer cumprir a lei dos terços (1⁄3 habitação; 1⁄3 comércio; 1⁄3 serviços). Contrariamente a estas intenções, e até à data, as únicas intervenções da CML na zona da Baixa de que temos conhecimento são os licenciamentos de diversos hóteis. Apontamos também, o Programa de Renda Acessível (PRA), apresentado pela CML o mês passado, que prevê a construção ou reabilitação de 5 a 7 mil fogos disponibilizados a rendas controladas, mas evita as zonas de Lisboa mais bem servidas de transportes ou serviços, onde o imobiliário está mais valorizado. Sabemos que a CML é, com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, um dos grandes proprietários da cidade, com inúmeros edifícios no centro que têm sido vendidos a privados. A alienação consecutiva de património no centro, simultânea à criação de zonas habitacionais, de iniciativa camarária, em bairros não centrais, revela um programa para a cidade que está a contribuir para a deslocação das classes médias e mais desfavorecidas (que aí ainda subsistem) para fora das áreas centrais.

Paralelo com outras cidades

Veneza, que recebe cerca de 20 milhões de turistas por ano, é um dos casos em que não se legislou de forma a proteger a habitação permanente e em que a população diminuiu para menos de metade, de 120mil para 55mil, nos últimos 30 anos. No decorrer deste processo, lojas e estabelecimentos ­ inclusivamente de ensino e saúde ­ que davam resposta à população local, têm vindo a ser substituídas por espaços para compra de souvenirs e pastelarias, por exemplo. O número de cinemas, por exemplo, desceu de 20 para 2. Sabemos que a diminuição da população de Veneza, tal como a de outras cidades, não se deve exclusivamente ao turismo, e que o fecho de espaços destinados ao uso, e ao serviço, das populações locais é muitas vezes consequência e não necessariamente a causa, de uma diminuição significativa dos habitantes permanentes. Mas, neste momento, a situação é “de pescadinha de rabo na boca” na qual o turismo tem um papel central [5]. Segundo um artigo do The Independent, alguns cientistas sociais prevêem que em 2030 Veneza não terá qualquer habitante permanente.

Em Barcelona (talvez a cidade mais parecida com Lisboa nestas questões), a presidente da câmara Ada Colau assinou em Julho de 2015 uma moratória para suspender, por um ano, as licenças para hotéis e outros empreendimentos turísticos (foram parados 45 projectos). O objectivo foi estudar o impacto do turismo na cidade, e assim poder tomar decisões adequadas àquela que é a situação actual da cidade.

Em Cinque Terre, em Itália, património mundial da Unesco desde 1997 que junta cinco pequenas aldeias, as autoridades querem limitar o número de turistas a 1 milhão e meio por ano, diminuindo em 1 milhão as visitas de 2015. Só será possível um turista visitar a região adquirindo bilhete.

Em França, já desde os anos 50, foi desenhada uma estratégia de turismo descentralizado baseado na cultura. Foram criados festivais temáticos como o de cinema em Cannes, de fotografia em Arles ou de dança em Montpellier, de forma a não cingir o turismo à capital ou zonas balneares.

Lisboa, em poucos anos, passou a ser uma das cidades mais visitadas da Europa e neste momento a segunda mais saturada com o turismo, depois de Amesterdão.

Enquanto só se falava de crise foi fácil olhar para as recentes transformações da cidade como exclusivamente positivas. Agora que esse discurso deixou de ser dominante, achamos que é urgente recentrar o debate nos efeitos nefastos que estas transformações estão a ter sobre o preço de habitação, e as suas consequências.

Vamos seguidamente analisar o que acreditamos serem as causas deste fenómeno: Nova Lei das Rendas; legislação do Alojamento local; leis dos Reformados e Vistos Gold; licenciamento de novos Hóteis e Hostels.

II. CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS

1. NOVA LEI DAS RENDAS

A Nova Lei das Rendas, em vigor desde Novembro de 2012, introduziu uma série de alterações à antiga lei do arrendamento, permitindo, por exemplo, que um proprietário despeje os seus inquilinos, alegando obras estruturais, tendo apenas de lhes pagar um ano de rendas como indemnização. O que quer dizer que qualquer fundo de investimento ou banco, pequeno ou grande proprietário, pode no seu quarteirão, prédio ou apartamento, após realizar as obras alegadas, transformá-­lo num hotel, hostel ou apartamento(s) turístico. Isto independentemente destes edifícios ou apartamentos terem usos anteriores de habitação permanente.

É a combinação desta nova lei das rendas com uma politica camarária sem restrições à atribuição de licenças a unidades hoteleiras ou alojamento local que nos parece constituir um dos fortes motivos para a atracção de investidores e especuladores nacionais e internacionais.

2. ALOJAMENTO TURÍSTICO

Segundo o Arnaldo Muñoz, director ibérico da Airbnb (maior site de alojamento local a nível mundial), existiam em 2015 nesta plataforma, 12 mil casas listadas na grande em Lisboa (mais 60% que em 2014) [6]. A recentemente criada Associação de Alojamento Local de Portugal (ALEP), afirma que nascem na capital cerca de 200 novos alojamentos locais por mês [7].

De onde vêm estas casas? Não sabemos quantas, mas com certeza grande parte destas habitações saíram do mercado de arrendamento permanente. Inicialmente, sites como o airbnb tinham como objectivo pôr em contacto habitantes que queriam alugar temporariamente a sua casa ou um quarto a visitantes e turistas, criando uma rede de turismo "sustentável" numa lógica de economia partilhada.

Hoje a grande maioria destas casas são concebidas especialmente para serem alugadas exclusivamente a turistas. Algumas pertencem a pequenos proprietários que com a crise largaram a sua habitação permanente, para equilibrar as contas, outras, cada vez mais, são de médios e grandes proprietários ou investidores. Muitas destas casas funcionam num sistema de sub­aluguer. O governo anterior fixou o imposto sobre este tipo de arrendamento em valores muito mais baixos do que o imposto sobre arrendamento permanente, ou seja, não só é mais rentável alugar a turistas como se paga menos impostos.

Todos os dias chegam notícias de outras cidades que, ao serem afectadas pela subida de preço na habitação devido ao turismo, legislaram o alojamento local: em Paris e Barcelona só é possível um proprietário alugar a sua primeira morada e por um período máximo de 120 dias, em Londres por 90 dias; e em Berlim e Nova Iorque só se podem alugar apartamentos nos quais também morem os proprietarios, ou seja, só se podem alugar quartos, permitindo assim o acolhimento de turistas sem a saída dos habitantes permanentes.

Em Lisboa, sabemos que cerca de 75% dos anúncios disponíveis no Airbnb são casas inteiras e apenas cerca de 25% são quartos. A sua localização é mais concentrada no centro mas, como se pode ver no gráfico (e no site https://www.airdna.co), está já disseminada pela cidade inteira. O fenómeno do alojamento local contribui em Lisboa, como tem contribuído em diversas cidades, para a subida dos preços de arrendamento e para a escassez na oferta. Só a sua regulamentação poderá alterar esta situação.

3. REFORMADOS GOLD

O Governo anterior fez passar uma lei que possibilita a qualquer reformado europeu, que ganhe pelo menos 2.000 euros de reforma e tenha a sua 1a morada em Portugal, a isenção de impostos durante pelo menos 10 anos.

Desconhecemos o número total de beneficiários, mas para se perceber a dimensão do impacto desta medida, o presidente da Chambre de Commerce et d'Industrie Franco­Portugaise calcula que, até ao momento, teremos 25 mil franceses [8] a beneficiarem deste regime. Em que é que isto se reflecte nos preços da habitação? Temos uma enorme quantidade de reformados de outros países europeus com poder de compra muito acima da média portuguesa (que é cerca de 1.000 euros/mês) a comprar e arrendar casas. Para muitas destas pessoas, comprar casas por 400 ou 500 mil euros é acessível ou mesmo barato, assim como pagar 1.500 euros de renda é um bom preço.

O centro da capital é um dos lugares eleitos e, consequentemente, os preços sobem. A lei também diz que, para beneficiar da isenção, os reformados apenas têm que permanecer em território nacional 183 dias por ano ou "possuir uma habitação com a intenção de a manter como residência habitual", o que faz com que estes reformados, quando cá não estão, aluguem as suas casas a turistas.

Como se pode ver pela fotografia, já existem investidores que garantem um pacote que inclui o serviço de venda e a posterior rentabilização das casas através do aluguer de curta duração.

Ao pé destes números os vistos gold são uma brincadeira, com 2.788 vistos emitidos até dezembro de 2015, o que não quer dizer que também não estejam a contribuir para o problema.

Os 500 mil euros que o futuro detentor de um visto gold tem que investir em imobiliário podem ser investidos na totalidade num só imóvel ou repartidos por vários. Muitos estão a comprar apartamentos ou mesmo edifícios inteiros, que seguidamente alugam a turistas. Ao contrário dos reformados, estes não têm qualquer obrigatoriedade de permanência no país.

4. CRESCIMENTO DOS HOTÉIS E HOSTELS

Neste momento existem, segundo o site Hostelworld.com, 174 hostels em Lisboa. Estes estabelecimentos, que podem ir desde o apartamento ao prédio, são regulamentados pelo regime de alojamento local, segundo o qual apenas é necessária uma comunicação prévia para a sua abertura. Por essa razão não temos a previsão de quantos mais irão abrir nos próximos tempos.

Já o número de hotéis é neste momento de 184 unidades, com uma oferta de 36.481 camas [9]. De acordo com o Observatório do Turismo de Lisboa [10], mais 9 unidades hoteleiras vão abrir Lisboa ainda este ano, 4 delas no centro histórico da cidade; e em 2017 prevê­-se que 8 novos hotéis abram as portas na capital [11]. Contudo, estes números não batem certo com o conjunto de notícias recentemente publicadas em vários jornais que referem que 40 novos hotéis abrirão nas ruas de Lisboa até ao final de 2017 [12].

A fonte que referem os jornalistas é a CBRE, uma consultora imobiliária internacional com escritório na cidade, que afirma que as referidas 40 novas unidades hoteleiras [13], nas mãos de cadeias nacionais e internacionais, estão actualmente em construção ou em fase de projeto na cidade, com inauguração prevista para 2016/2017. A consultora contabilizou ainda a abertura de 21 hotéis no ano de 2015, três vezes mais do que no ano anterior.

Em 2014 o vereador do urbanismo, Manuel Salgado, referindo-se ao licenciamento que a CML faz de hóteis, disse que não compete à Câmara de Lisboa “fazer uma regulação do mercado”, algo que em seu entender nem sequer seria “desejável” [14]. Até ao momento, a CML está a licenciar todos os pedidos para hotel ou hostel, independentemente da sua área de localização e de anteriormente esse edifício ser ou não habitação.

5. VALORES DO RETORNO DO IMOBILIÁRIO

Segundo o Global Property Fund Index, Portugal está entre os países que geraram retornos mais elevados em 2015, ocupando, equiparado com os EUA, o 7o lugar entre 32 países analisados [15].

Em 2014 batemos o recorde de investimento estrangeiro em compra de habitação, chegando a um valor calculado em 930 milhões.

Em 2015, este mesmo indicador, revela­nos que foram captados no total 1100 milhões de euros, representando assim um crescimento de 15,4%.

Destes montantes, calcula­-se que grande parte está suportada nos regimes de Golden Visa e dos benefícios fiscais para residentes não habituais, tendo este último ganho grande relevância em 2015, face a 2014 [16].

III. PROPOSTAS

Tendo em conta estes dados e números, a pergunta que urge colocar é a que dá título a esta apresentação: Quem vai poder morar em Lisboa? num quadro em que se favorece a expulsão de moradores e se isenta de impostos novos detentores de propriedades imobiliárias. Urge pensar a longo prazo qual a cidade que se está a construir e para quem.

Uma cidade é feita de muitas coisas, mas nunca pode ser feita maioritariamente por turistas ­ como se de um parque temático se tratasse.

Também não é o seu edificado que a define como cidade, por muito bonito e recuperado que esteja, veja-­se o exemplo de Veneza.

Uma cidade deve ser planeada e esse planeamento deve ser discutido e delineado para benefício dos seus habitantes.

Parece­-nos fundamental utilizar a dinâmica desta mudança para conduzir a cidade numa direcção que seja vantajosa e enriquecedora para todos, não cedendo a interesses económicos de especulação que negligenciam e afectam os habitantes que definem e sustentam a cidade.

Os governantes eleitos pelos habitantes desta cidade, mais do que fazer parte deste esforço devem ser os protagonistas deste movimento.

Algumas medidas a estudar/debater

  • Suspender a atribuição de licenças a hotéis e hostels até à elaboração de um estudo sobre os impactos do turismo em Lisboa, à semelhança de outras cidades e em permanente actualização, com o objectivo de definir os impactos do turismo e índices de capacidade de carga turística da cidade.
  • Realização de uma nova lei restritiva do alojamento local, à semelhança de outras cidades (Ex: Barcelona, Paris, Berlin, Nova Iorque, Londres, São Francisco).
  • Revogação da lei dos reformados gold ou limitação da atribuição de estatuto aos residentes que se fixem em áreas especificas a definir. Ex. zonas despovoadas ou cidades do interior.
  • Discussão e revisão da Nova Lei das Rendas (de acordo com o previsto no Programa do Governo da Cidade de Lisboa para 2013­2017).
  • Promover estudos sobre o perfil dos novos habitantes da cidade e respectivas expectativas e motivações.
  • Sensibilizar as associações de moradores para nas respectivas assembleias de condóminos implicarem formas de compromisso colectivo e consenso democrático que faça depender a criação de apartamentos para acomodação/alojamento turístico, de consenso unânime por parte de todos os moradores do prédio;
  • Reter na cidade, e sobretudo nas comunidades mais afectadas pela turistificação, uma parte significativa das mais­valias económicas, criando canais de redistribuição dos proveitos/receitas geradas pelo turismo nos bairros, orientando­as, de forma transparente, para benefício das comunidades respectivas;

NOTAS
[1] http://expresso.sapo.pt/sociedade/20151018MenoscasasemaiscarasparaarrendaremLisboaenoPorto
http://expresso.sapo.pt/economia/20160508Imobiliariasestimamsubidade40nasrendasemLisboa
http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/imobiliario/detalhe/preco_das_casas_no_centro_historico_de_lisboa_disparou_22_em_2015.html
[2] Referência ao filme “Lisboetas” 2004, da autoria de Sérgio Tréfaut
[3] http://www.dn.pt/sociedade/interior/arrendamentoclassicoestaadesaparecerdocentrodacidade5174101.html
[4] http://expresso.sapo.pt/sociedade/20151018MenoscasasemaiscarasparaarrendaremLisboaenoPorto
[5] http://www.independent.co.uk/news/world/europe/thedeathofvenicecorruptofficialsmasstourismandsoaringpropertypric
eshavestifledlifein10251434.html
[6] https://www.publico.pt/economia/noticia/ummilhaoveioaportugaleficoualojadoatravesdaairbnb1720510
[7] http://www.alep.pt/sobreaalep/
[8] http://www.jornaldenegocios.pt/economia/impostos/detalhe/portugal_destaca_isencao_fiscal_e_seguranca_para_atrair_investimento_de_reformados_franceses.html
[9] de acordo com os dados do Registo Nacional do Turismo
[10] dados de Março de 2016
[11] http://www.visitlisboa.com/getdoc/99d1e4978a2b42bfbdc98c2b19e084c7/NovasunidadeshoteleirasemLisboa.aspx
[12] http://ionline.sapo.pt/500069
[13] http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/imobiliario/detalhe/vao_abrir_mais_40_hoteis_em_lisboa_nos_proximos_dois_anos.html
[14] https://www.publico.pt/local/noticia/haounaohoteisamaisprojectadosparaabaixapombalina1629222
[15] http://www.diarioimobiliario.pt/Entrevistas/Sectorimobiliariorepresentaumdosinvestimentosmaisapelativos
[16] http://noticias.cbre.pt/artigodeopinioestamosperanteumaretomarealdemercadoounumafasedepuraespeculaco/

 

Fonte:

Publicado a 7 de Julho no site a archdaily.com
por Ana Bigotte Vieira, Catarina Botelho, Joana Braga, António Brito Guterres, Leonor Duarte, Luisa Gago, Luís Mendes

12 Reasons to Love Lisbon, by Forbes

There are more than a dozen reasons to love Lisbon, of course. Lately the city’s safety and good value—it’s Western Europe’s least expensive capital—have been winning a lot of hearts. But its appeal goes far deeper: narrow cobblestone streets ascending the city’s many hills, historic architecture, beautiful palaces, a culture that’s both soulful (even melancholic) and cheerful, trendy restaurants in neighborhoods like Chiado and Principe Real and a freewheeling late-night scene on the exuberant streets of Bairro Alto.

Most of the Portuguese people I met in this postcard-picturesque city of about half a million were welcoming, effusive and justifiably proud of the place they call home—especially their cuisine, as this is a country where eating is considered a national sport. And several of the expats I met asked me not to write about Lisbon and spoil their secret playground. (Um, sorry.)

It’s lovely to spend a week here with no agenda, getting lost in the time warp of historic neighborhoods, the pleasures of fresh seafood and sunset views at a seaside marisqueira or the swirl of the post-midnight street parties. But during a whirlwind trip through the city, a few—by no means definitive—things stood out.

The patio at the new Bairro do Avillez

José Avillez after training in the kitchens of Alain Ducasse, Eric Freshon and Ferran Adrià, the wunderkind chef set out on his own about eight years ago, taking over the kitchen of a faded temple of gastronomy and earning a Michelin star in just over a year. Now 36, he presides over restaurants including the two-Michelin-star Belcanto and the impossible-to-get-into Mini Bar (“the Tickets of Portugal,” said a friend who is very well connected in the culinary world). This week he opened his seventh, the ambitious, multi-concept Bairro do Avillez, which includes a taberna where typical Portuguese dishes are given inventive twists (the horse mackerel in a seaweed cone with spicy mayonnaise was the most interesting—in the best of ways—thing I’ve eaten in Portugal), a mercearia proffering the country’s best cheese and charcuterie, and a patio area that focuses on seafood (the perfectly cooked sea bass was one of the most otherworldly-delicious thing I’ve eaten anywhere).

The Sky Bar at the Tivoli Lisboa

With all of Lisbon’s hills and Western-facing sea views, sunset watching is practically its own national sport. One of the best, most refined places to do it is at this rooftop bar. It’s in one of the city’s most admired historic five-star hotels, the flagship of the longstanding Portuguese Tivoli hotel group. Beyond the rooftop, the hotel has good-size rooms and a prime location on Liberdade (“the Fifth Avenue of Lisbon,” said a taxi driver who was far overestimating the beauty of Fifth Avenue) near neighborhoods like Chiado and Alfama. It’s about to close for a significant renovation and update and should be better than ever next year. (Disclosure: My trip was sponsored by Tivoli.)

 

Cervejeria Ramiro

Lisbon is not just star chefs and trendy eateries. A seafood feast at Cervejeria Ramiro—raved about by Anthony Bourdain and many others—is a step back in time: white paper over tablecloths, wood paneling that likely hasn’t been updated since the place opened in the ’50s, crowds of lively locals drinking beer and eating garlic shrimp. The traditional dessert is a steak sandwich.

MARISCO RAMIRO CERVEJARIA LISBOA.jpg

Cascais

Lisbon is the only European capital with such easy access to sandy beaches: A quick, inexpensive train ride can have you splashing in the sea. It’s about 30 minutes to the end of the line, the posh resort town of Cascais, which has appealing restaurants and nightclubs for when the sun goes down.

A Vida Portuguesa

VIDA PORTUGUESA.png

You know the impeccably evocative, retro packaging of Claus Porto soaps? Everything in this shop, which specializes in local products from companies that have survived the passage of time and represent the best of Portugal, looks like that. “With time, inventiveness and hard work they became perfect and indispensable,” says the brand of its products, which range from personal care items to stationery to gourmet foodstuffs. “They are trademarked in our memories and represent a way of life. They evoke the everyday life of another time and reveal the soul of a country.” Locals like it for nostalgic reasons; visitors because they can do all their souvenir shopping in one smart place.

O Purista Barbière

The barbershop-bar trend is not unique to Lisbon, but this rendition of it, in Bairro Alto, is an awfully good one. The decor is pleasingly retro, the ancient Belgian abbey beer Affligem flows freely, and there’s an impressive array of gins.

One of the dining rooms at Palacio Chiado

palacio do chiado

Palacio Chiado

Constructed in 1781, this beautiful building is in fact a palace. After a meticulous nearly two-year restoration, it opened as a multi-concept restaurant earlier this year. It would be worth a visit just to admire the artwork and architecture, but there are also many delicious things to eat at the seven fine-dining venues, from charcuterie to burgers to sushi and oysters.

Ginjinha

Just as Italy has its espresso bars where locals stop in for a shot and then go about their day, Lisbon has many small, stand-up bars specializing this spirit, Portuguese brandy infused with sour cherries and cinnamon. You don’t linger; you take your shot and move on.

Parque das Nações

The city isn’t all cobblestone streets and historic, traditional architecture. This formerly industrial neighborhood became a hub of out-there contemporary buildings after it was selected to host the World Exposition in 1998. There are performing arts centers inside some of them, but it’s the exteriors that captivate. A riverside promenade and overhead cable cars afford the best views.

Time Out Mercado de Ribeira

It can be tough to stake out a seat, but once you get one, there are gustatory pleasures galore at this massive market, a pleasing alternative to the formality of fine dining. The stalls offer surprisingly sophisticated fare, some of it from culinary stars like Henrique Sá Passoa, one of the country’s most high profile chefs. The magazine has its offices upstairs, in case you were wondering about the name.

Sintra

You make this day (or longer) trip to this UNESCO World Heritage town (also an easy train ride from Lisbon) for the palaces: the Moorish castle, the National Palace and the magnificent Palácio da Pena, a 19th-century triumph of Romantic architecture that married elements of Gothic, Moorish and Renaissance design. Hit the trifecta by staying (or having a gourmet lunch) in one of Sintra’s other beautiful palaces, which is now the five-starTivoli Palácio Seteais and is fresh off an extensive, thoughtful restoration overseen by the Ricardo do Espirito Santo Silva Foundation and involving around 30 specialist artisans. Most of the furnishings date from the 18th century, and there are about 200 pieces of original art in the 30 guest rooms and gracious public spaces.

A fondness for silly transportation

Touring Sintra and its surrounding area in a motorcycle sidecar is great goofy fun, but it’s also practical as the driver can maneuver past the throng of traffic inching up the hill to the Pena Palace. Likewise, a tour of Lisbon’s very old, very traditional neighborhood of Alfama on a Segway seemed silly but made sense, as the streets are far too steep to enjoy walking up (or slipping down—the cobblestones get quite slick in the summer heat) and far too narrow for even the city’s many tuk-tuks (speaking of silly transportation) to pass through. The Tivoli hotels can arrange both.

 

Source: Forbes, AUG 18, 2016

Reabilitar a principal matéria prima, o solo

Porque não se vive sem bons solos, tanto na cidade como no campo há preocupações com o solo que não devem ser descuradas. Recuperamos por isso um artigo de 2013 sobre uma formula criada por portugueses para recuperar solos pobres. Este é um artigo "verde" que poderá trazer algumas ideias sobre o aproveitamento dos logradouros e outros terrenos. 

A fórmula certa para recuperar solos pobres foi criada por portugueses 

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Vinte variedades de plantas dão nova vida a solos. As Pastagens Semeadas Biodiversas sugam mais dióxido de carbono do ar, enriquecem a terra e alimentam o gado. Projecto ganhou prémio europeu ambiental

Os agricultores precisam de ver para crer, diz-nos Tiago Domingos. O professor de engenharia ambiental do Instituto Superior Técnico, em Lisboa, e director da empresa de serviços ambientais Terraprima conseguiu que mil agricultores lhe dessem ouvidos. Hoje, em Portugal, há muitos terrenos onde as pastagens biodiversas crescem. A maioria está nos montados alentejanos, fortalecendo os sobreiros e prestando um serviço ambiental a todos.

Estas pastagens capturam uma quantidade anormal de dióxido de carbono, evitando a acumulação de parte do gás que mais contribui para o efeito de estufa, responsável pelo aquecimento global. Essa foi uma das razões para o projecto da Terraprima Pastagens Semeadas Biodiversas ganhar o concurso da Comissão Europeia "Um Mundo Que me Agrada", entre os 269 projectos concorrentes.

Sempre que Tiago Domingos fala sobre este projecto, o nome de David Crespo surge imediatamente. No púlpito do Teatro Real Dinamarquês, em Copenhaga, quando na quinta-feira à noite lhe foi atribuído o prémio, voltou a contar a história do engenheiro agrónomo que, na década de 1960, começou a pensar nas pastagens biodiversas.

David Crespo é hoje director do programa de investigação e desenvolvimento da Fertiprado, a empresa que fundou em 1990. Em 1966 trabalhava na Estação Nacional de Melhoramento de Plantas. Inspirado pelas pastagens que os australianos semeavam, onde utilizavam duas ou três variedades de plantas, o engenheiro começou a pensar como poderia resgatar os solos pobres portugueses.

"Em Portugal temos imensos solos diferentes. No mesmo hectare, cada pedaço de terra muda", explica Tiago Domingos. Os topos dos montes são mais secos e têm menos solo, a terra debaixo das copas das árvores é mais húmida. A geologia, fundamental na natureza dos solos, é variada no território português.

David Crespo pensou numa solução holística. O engenheiro agrícola desenvolveu uma fórmula de 20 variedades diferentes de plantas que, quando semeadas, respondem localmente. Algumas tornam-se mais dominantes consoante as condições da terra onde crescem.

O cientista escolheu espécies de leguminosas e de gramíneas. As primeiras, como o trevo-subterrâneo, têm uma relação simbiótica com bactérias que se desenvolvem em nódulos nas raízes. Estas bactérias captam azoto do ar, metabolizam e disponibilizam o azoto à planta. Desta forma, este nutriente entra no ecossistema sem ser necessário usar adubos, é depois absorvido pelas gramíneas, que se tornam uma parte importante do pasto dos animais.

Esta mistura tem uma série de benefícios. Como as espécies são anuais, resistem ao clima mediterrânico, produzem sementes e criam no solo um banco de sementes que pode manter a pastagem por décadas. As raízes das plantas, que também morrem anualmente, alimentam o solo com nutrientes.

Passados uns anos, estes solos triplicam a matéria orgânica. As pastagens alimentam mais cabeças de gado e captam mais dióxido de carbono. Também se verificou que os sobreiros que crescem nestas pastagens são mais saudáveis, e o solo é mais húmido, resistindo à seca.

Estes benefícios foram bem quantificados na última década pela equipa de Tiago Domingos. Foi assim que se descobriu que as pastagens biodiversas captam cinco toneladas de dióxido de carbono por ano por hectare.

A partir de 2008, a Terraprima obteve financiamento do Fundo Português de Carbono (FPM) para três projectos que envolveram mil agricultores. Estes tinham de comprar sementes para a pastagem, de aceitar cuidar delas segundo as regras da Terraprima e recebiam o apoio dos seus técnicos. Desta maneira, podiam ganhar entre 150 e 130 euros por hectare, pelo dióxido de carbono que as suas pastagens captam. É uma ajuda que seduz os agricultores, mas o trabalho só compensa a longo prazo, com todos os outros benefícios.

Os projectos do FPM já terminaram, mas Tiago Domingos espera envolver empresas para assim compensarem as suas emissões e a indústria alimentar para que os alimentos produzidos nestas pastagens tenham uma marca distintiva. O prémio europeu "pode ajudar a expandir este sistema dentro de Portugal e em muitos países".